Banco Mundial aprova Planos de Gestão Ambiental e Social, no âmbito da componente 1 do PDAC

No âmbito da componente 1 do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial de Angola (PDAC), foram revisados pela equipa de Especialistas Ambientais e Sociais do Banco Mundial  para a África, e aprovados a 05 de Junho os Planos de Gestão Ambiental e Social de 15 Planos de Negócios, cujo investimento global corresponde a 2 898 867,00 USD (Dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e sete dólares), sendo o valor de 1 210 731,10 USD (Um milhão, duzentos e dez mil e setecentos e trinta e um dólares e dez cêntimos), correspondente ao co-financiamento do PDAC.

Para o financiamento destes projectos foram accionadas cinco políticas de salvaguardas ambientais e sociais, com vista a assegurar que os projectos em causa sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social. Para o efeito, no âmbito da Política Operacional OP 4.01 “Avaliação Ambiental”, foi preparado o Quadro de Gestão Ambiental e Social, documento orientador que identifica os potenciais impactos ambientais e sociais, as respectivas medidas de mitigação dos diferentes tipos de investimento, bem como a orientação para a preparação de instrumentos de gestão.

Nestes Planos de Negócio, os subprojectos propostos por produtores das províncias do Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Bié, Huambo e Norte da Huíla – Correspondentes aos corredores A e B, estão em conformidade com as políticas accionadas para o projecto. À luz das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais, estes foram classificados como Categoria B.

Note-se que os PGAS contêm um conjunto de medidas institucionais de mitigação e monitorização a serem adoptadas durante a implementação e operação do projecto para eliminar ou reduzir os riscos e impactos socioambientais negativos, a níveis aceitáveis. A Componente 1 “Promoção e apoio ao desenvolvimento do agronegócio”, procura dinamizar o potencial da agricultura e do agronegócio apoiando produtores elegíveis e Pequenas e Médias Empresas (PME) nas áreas do projecto. No âmbito desta componente, são disponibilizados assistência técnica, financiamentos co-participados e garantias de créditos junto dos bancos comerciais seleccionados, visando apoiar projectos empresariais que fomentem o desenvolvimento sustentável da agricultura comercial.

O apoio aos empresários elegíveis nesta componente segue uma abordagem de aliança produtiva, através da qual os agentes económicos concentram-se na busca de novos mercados procurando estabelecer relações comerciais com diferentes intervenientes da cadeia de valor. Durante todo o ciclo de vida do PDAC estão associados esforços para proteger as pessoas e o meio ambiente e garantir resultados de desenvolvimento sustentável, durante todas as fases – desenho, implementação e operacionalização do projecto.

Lista dos PGAS

Corredor A

1. Fazenda Avelino Somakanga
2. Fazenda Kendy Akila
3. Fazenda Vaalmat
4. Fazenda Roça Avante

Corredor B

1. Fazenda Flora Anabela Rufino
2. Fazenda Kalonguengo
3. Fazenda Ukukwatissa
4. Fazenda Ukolongo
5. Cooperativa Cooprak RL
6. Fazenda Power Trading
7. Cooperativa Amélia Luassamba
8. Cooperativa Agropecuária Mbanza Mussende
9. Cooperativa Mulheres do Bimbi
10. Fazenda Santo António de Pádua – Agro (SU)
11. Cooperativa Kuatoko Lukuene